Protesto em BH e no país pelo Dia do Aposentado

O Dia Nacional dos Aposentados, comemorado hoje (24), será marcado por protestos pelo
país. Em Belo Horizonte, o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas (Sinap), com apoio da
Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAP/MG) e outras entidades, realiza
manifestação na Praça Sete, de 10 às 12 horas.
Haverá sorteio de brindes, como chaveiros e camisetas, apresentação
de grupos de dança e cantores, medição de pressão arterial por
pessoal qualificado e consulta a advogados previdenciários, tudo
grátis.
Ainda em Belo Horizonte, por solicitação da FAP/MG, as quatro
missas do dia, às 7, 8, 18 e 19 horas, na Igreja São José, no centro
da Capital, serão celebradas também por intenção aos aposentados e
pensionistas. Compareça e prestigie esses eventos. Nestes
momentos é importante que os aposentados mostrem sua
insatisfação.
BRASIL - Em diversas outras capitais, federações de aposentados e
centrais sindicais pretendem reunir os maiores de 60 anos para
manifestações e protestos contra o governo Dilma.
No topo das queixas e pedidos à presidenta Dilma Rousseff estão o aumento do poder de compra
dos segurados do INSS, a equiparação dos reajustes dos que ganham acima do piso com os do
Salário Mínimo e o fim do fator previdenciário.
Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap),
afirma que os aposentados têm pouco a comemorar e muito a exigir. "Não precisamos de favor do
governo. O que reivindicamos é nosso direito, adquirido depois de 30 ou 35 anos de contribuição.
Queremos o que a Constituição Federal garante aos aposentados, que é a manutenção do poder
aquisitivo".
O presidente da FAP/MG, Robson de Souza Bittencourt, diz que a situação dos aposentados "virou
caso de polícia". O governo praticamente isenta todos os setores da indústria e também o comércio
varejista de fazer suas contribuições para a Previdência Social. Também as prefeituras e governos de
Estado ganharam parcelamento de até 240 meses de suas dívidas. Ou seja, todos os grandes ficam
isentos de pagar e o governo ainda desvia 20% da arrecadação da Seguridade para outras
finalidades. No final, quem paga toda essa farra são os aposentados e pensionistas, obrigados a
receber salários de miséria".
Os protestos pelo Dia dos Aposentados vão continuar no
final de semana. No domingo, a Cobap e as federações
estaduais realiza a Missa do Aposentado, na Basílica de
Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, interior de São
Paulo. A FAP/MG participa com caravana de quatro
ônibus. A celebração será transmitida ao vivo pelas
emissoras TV Aparecida e Rede Vida
"Precisamos ser ouvidos. No Japão, um ministro falou que
idosos deveriam morrer logo e virou escândalo mundial.
No Brasil, Dilma mata de miséria milhares de
aposentados e nada acontece", completou Robson Bittencourt.

Quedas de idosos já são caso de saúde pública no Brasil (Gazeta do Povo, em 09/01/2013)

Entre uma série de doenças que passaram a acometer o brasileiro com mais freqüências nas últimas três décadas, com o aumento da expectativa de vida no país, um problema que ainda passa despercebido começa a chamar a atenção dos médicos: o número impressionante de idosos que são vítimas de quedas, e também o grande número de óbitos decorrentes dos problemas de saúde causados ou agravados pelos acidentes.

Em 2010, cerca de 363 mil brasileiros, de todas as idades, deram entrada em hospitais para tratar de ferimentos decorrentes desses acidentes. Em 12 anos (de 1998 a 2010), foram 4 milhões de internações. Desse total, quase a metade envolveu pessoas com mais de 60 anos. Desde que o Sistema Único de Saúde passou a contabilizar os dados sobre quedas, através do Data-SUS, em 1998, o número de internações tem aumentado em torno de 5% ao ano.

No Paraná, foram 29,4 mil internações em 2010, das quais 20% envolviam brasileiros na terceira idade. Quando se analisam as mortes por quedas, no entanto, o problema cresce: dos 797 acidentes fatais, 588, ou 74% dos casos, envolvem idosos. De acordo com dados do Instituto Médico Legal de Curitiba compilados pela Gazeta do Povo, em 2012 foram registradas 65 mortes de idosos na capital e região metropolitana, uma média de cinco casos por mês.

Causas

Entre a população mais jovem, caso de crianças, as quedas se dão por acidentes em casa, majoritariamente; dentre os adultos, por acidentes de trabalho ou na prática de esportes. Entre os idosos, o crescimento se dá à medida que o brasileiro envelhece a terceira idade já representa 12% da população e passa a ser acometido por doenças como osteoporose (perda de massa óssea), falta de equilíbrio, musculação fraca, articulações enrijecidas e baixa visão. Com isso vêm as fraturas, muitas vezes fatais.

De acordo com o ortopedista do Hospital Marcelino Champagnat Mark Deeke, esse é um fenômeno observado em vários países desenvolvidos, onde começam a ser feitas campanhas maciças de prevenção para diminuir os custos humanos e financeiros das quedas. É um caso de saúde pública, que exige conscientização. Uma queda de um trabalhador de um telhado é algo grave, claro, mas é diferente, pois ele pode se recuperar. Com o idoso é diferente, pois o próprio envelhecimento consome a capacidade de recuperação.

Entre as conseqüências mais delicadas estão as fraturas de quadril, que, embora respondam por 20% das fraturas, são responsáveis por 99% das mortes. Após os 80 anos, 30% vão a óbito no primeiro ano, e o restante, até cinco anos após a queda que gerou a fratura , explica o ortopedista do Hospital Nossa Senhora das Graças em Curitiba Renato Raad. As quedas nessa parte do corpo são, infelizmente, tão comuns, que se costuma dizer, no meio médico, que viemos ao mundo pelo colo do útero e iremos embora dele pelo colo do fêmur , afirma Raad.

Não é a queda que mata

Diferentemente do que se possa imaginar, não é a queda propriamente dita que causa o óbito do idoso isso ocorre apenas em casos mais graves, quando há traumatismo craniano ou grande hemorragia, como na fratura da pelve. Os riscos são as doenças que surgem ou se agravam quando uma pessoa sofre uma fratura e fica muito tempo acamada, sem se movimentar. De acordo com o Ministério da Saúde, as quedas são responsáveis por 70% das mortes acidentais de pessoas com mais de 75 anos, e representam a sexta causa de óbito na terceira idade.

O ortopedista Renato Raad explica que, a partir dos 60 anos, o idoso costuma apresentar doenças que surgem com o passar dos anos, como diabete, sobrepeso, pressão alta, arritimia cardíaca, problemas nos rins e pulmões. Com a imobilização, essas doenças tendem a se agravar, já que o corpo fica debilitado, a alimentação piora, os músculos não trabalham e atrofiam.

Se a pessoa fica com a perna imobilizada, o sangue não passa pela região e é comum haver a formação de trombos que, se não tratados, podem chegar ao pulmão e causar embolia pulmonar , diz Raad. Por isso, é recomendado que, caso seja necessário, o idoso seja operado o mais rápido possível quando sofre uma fratura.

O recomendado é que não demore mais de 48 horas. Além de aliviar a dor do paciente, que é grande, o objetivo é evitar complicações típicas de um corpo imobilizado, como tromboses e pneumonias , afirma o ortopedista Mark Deeke.

(Gazeta do Povo)

Panfletagem no Dia Internacional e Nacional do Direito do Idoso em Outubro de 2012

Conheça o CEDI

O que é?

O Conselho Estadual dos Direitos do Idoso em Pernambuco - CEDI/PE é um espaço democrático, de natureza deliberativa, colegiada, permanente, paritário e consultivo, criado pela Lei nº 11.119/94 e alterado pelas Leis nº 11.415/96, de 20 de dezembro de 1996 e 12.423 de 17 de setembro de 2003.

Competências

Orientar e coordenar a ampliação das políticas estaduais e municipais dos direitos do idoso.
Acompanhar e avaliar a proposta orçamentária do Estado, no que se refere a Política do Idoso.
Estimular e acompanhar a criação e funcionamento dos conselhos municipais dos direitos do idoso.

Propiciar apoio técnico aos conselhos municipais dos direitos do idoso.
Promover atividades e campanhas de divulgação, formação de opinião pública e esclarecimento sobre proteção e direitos assegurados ao idoso.
Solicitar aos órgãos competentes o descredenciamento das instituições de apoio ao idoso,quando as mesmas não estiverem cumprindo as finalidades propostas.
Promover a descentralização político-administrativa e a participação popular.
Subsidiar os órgãos competentes do Estado nas ações civis que visem proteger e assegurar os direitos do idoso.
Estabelecer critérios para repasse dos recursos destinados aos municípios e entidades civis destinadas à política de atendimento aos direitos do idoso.
Elaborar a proposta orçamentária anual e o Plano Plurianual de Ações - PPA do Conselho.
Convocar e organizar o Fórum Estadual do Idoso a cada 02 (dois) anos.

Estrutura organizacional

Presidente
Vice-presidente
Secretária executiva
Equipe técnica
Comissões:
Mobilização e Divulgação; Legislação e Normas; Municipalização; Supervisão; Apoio à Secretaria Executiva
Plenária

Composição:

O CEDI é constituído de 32 Conselheiros, sendo 16 titulares e 16 suplentes, com representação governamental e da sociedade civil:

Representantes do Governo - Titulares e Suplentes:

Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Defesa Social; Secretaria de Infra-Estrutura; Secretaria do Gabinete Civil; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Esportes; Universidade de Pernambuco.

 

Representantes de entidades da sociedade civil:

Associações e Grupos de Idosos; Instituições de Longa Permanência e Casa Geriátrica; Organizações da Comunidade Científica; Organizações de Aposentados; Conselhos Profissionais; Organização de Educação, ou Lazer, ou Cultura, ou Esporte, ou Turismo.

Como funciona

Reuniões extraordinárias
Reuniões das comissões, responsáveis por apoiar, agilizar e assessorar tecnicamente as ações do CEDI/PE.
Promoção, representação e participação em palestras, fóruns, congressos, seminários e eventos.

Endereço

Av. Norte, 2944 - Rosarinho - Recife - PE
CEP: 50040-200
Telefone: (081) 3243 5296 Fax: (081) 3241 8364
E-mail: cedi@sedsdh.pe.gov.br
Horário de funcionamento: das 7h às 13h

Legislação:

 

Constituição Federal / 1988
Lei nº 8.724/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (download)

Lei nº 8.742 de 04/01/1994 - Política Nacional do Idoso

Lei nº 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso

Lei nº 12.109 de 26/11/2001 - Política Estadual do Idoso

Lei nº 11.119/94 – Cria o Conselho do Idoso. Alterada com as Leis nº 11.415/96, 12.226/02 e 12.423/03.

Lei nº 11.519/98 – Estabelece critérios para concessão de gratuidade do transporte coletivo interestadual e dá outras providências.

Lei nº 11.628/98 – Institui meia entrada para maiores de 65 anos em teatro, cinema e outros espetáculos.

Lei nº 10.643/91 – Estabelece gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para idosos a partir de 65 anos.

Lei nº 12.745/04 – Permite o acesso dos portadores de deficiência e idosos ao transporte coletivo da Região Metropolitana pela porta de desembarque.

Lei nº 12.808/05 – Obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais a disponibilizar carrinhos e compras específicos para o idoso.

Lei nº 12.809/05 – Obriga as empresas administradoras de estacionamentos públicos e privados do estado a reservar no mínimo 5% das vagas nos estacionamentos para idosos.

Portaria nº 880/99 – Determina o atendimento do idoso em “guichês” especiais em cada posto médico de grande porte, com prioridade na marcação de consultas, exames e a implementação de cursos e seminários para treinamento de pessoal de saúde que lida com pacientes idosos.

Portaria nº 115/94 – Autoriza a permanência de acompanhante junto às pessoas idosas impossibilitadas de auto-cuidar-se quando da internação hospitalar.

Fotos da Manhã Recreativa realizada no Parque 13 de Maio, em comemoração ao Mês do Idoso. Evento realizado no dia 31-08-12

Idosos podem ter mais direitos no desembarque de transportes coletivos

 

Além da prioridade assegurada no embarque em transportes coletivos, os idosos podem ter ainda a garantia de segurança e prioridade também no momento do desembarque, de acordo com projeto de lei do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO). A proposta (PLC 84/2012), que altera o Estatuto do Idoso, está pronta para ser votada na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI).

O projeto altera o artigo 42 do Estatuto do Idoso, que garante a prioridade dos idosos no embarque em transportes coletivos. A proposta busca garantir não só a prioridade, como também a segurança, e inclui ainda o momento do desembarque. Para o autor, os idosos, forçados a desembarcar pela mesma porta de embarque do ônibus, já que não passam pela roleta, passam por constrangimentos.

“Nessas circunstâncias, a segurança do idoso fica comprometida, pelo fato de ele ser submetido ao desconforto ou mesmo ao dissabor resultante da concorrência com o embarque concomitante de passageiros mais numerosos e, em geral, mais jovens”, afirma o deputado.

Na Câmara, o texto foi aprovado com uma emenda que suprimiu um parágrafo da redação original, prevendo a possibilidade de o idoso escolher a porta pela qual deseja desembarcar. A Comissão de Viação e Transportes daquela Casa entendeu que não seria possível garantir essa escolha, já que, em algumas cidades brasileiras, como Curitiba, os ônibus funcionam de maneira diferente, impedindo o desembarque por porta distinta.
No Senado, a matéria chegou a ser colocada na pauta da CI para o dia 19 de dezembro, mas a reunião foi cancelada devido à tentativa de reunião do Congresso Nacional para votar os vetos da presidente Dilma à Lei dos Royalties.

O relator da matéria na CI, senador Wilder Morais (DEM-GO), favorável à aprovação da matéria, lamenta a necessidade de se legislar sobre o assunto. Segundo Morais, o caos do transporte coletivo nas cidades do país faz com que prevaleça a lei do mais forte em busca de um assento ou mesmo no embarque no veículo.

“Não deixa de ser triste que o Brasil ainda precise legislar sobre algo que deveria ser um parâmetro mínimo de educação. Contudo, é imperioso aprovar o projeto em análise, já que a segurança dos idosos é, de fato, ameaçada diuturnamente”, afirma.
Após o exame da CI, a matéria segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Idosos engajados na temporada 2013 em Farol

Não existe idade para se divertir e aproveitar a vida da melhor forma que puder. Sendo assim, mais uma vez a Colônia de Férias da Terceira Idade proporcionará aos idosos da praia do Farol de São Tomé, de toda a Baixada Campista e ainda da sede do município, distritos e localidades, bons momentos de entretenimento neste verão 2012/2013. Uma grade de atividades, agregadas à apresentações musicais que terão início no dia 5 de janeiro  - sempre aos sábados às 20h -  dará o tom de animação entre cerca de quatro mil idosos, formadores dos grupos de convivência – que hoje são em torno dos 30 -  e ainda os que não são ligados a nenhum deles.


Muita seresta e forró pé de serra serão os destaques do baile dos idosos no sábado (05), a partir das 20h, na Colônia de Férias da Terceira Idade, em Farol de São Tomé. Mais uma vez o cantor Renato Fruto da Terra pisa no palco daquele espaço de lazer do balneário campista. No ano passada, quando da temporada 2012 do Verão da Família, o artista esteve animando a noite dos integrantes da terceira idade e, desta vez, não deixará de lado as recordações de sucessos de grupos consagrados nacionalmente, como os grupos Calcinha Preta, Dejavú, Falamansa e Trio Forrozão. O repertório inclui hits na parada de sucessos.
                       
Além de Renato Fruto da Terra, a Colônia de Férias da Terceira Idade terá mais três shows em janeiro de 2013: dia 12 o Grupo RBG retorna com seu repertório àquela casa, promovendo muita animação com rits de sucesso. Para o dia 19  de janeiro, também com início às 20h, está programada a apresentação do Grupo Gatinhos do Forró que regularmente está agitando as noites dos idosos da colônia nos bailes semanais. Fechando com chave de ouro o primeiro mês do Verão da Família 2013, entra em cena o cantor Agnaldo Timóteo que com toda a sua irreverência, traz suas canções de sucesso no dia 26.

Atividades – Além da série de shows programados para a temporada 2013, as demais atividades que compõem o atendimento prestado dentro da colônia de férias é um diferencial no que tange à assistência aos integrantes da terceira idade. A coordenadora do espaço, Marcilene Ribeiro,confirma que, desde o início do governo Rosinha Garotinho, os idosos tem sido prioridade e os núcleos da Terceira Idade oferecem atendimento médico e lazer, atividades preventivas, educativas e de integração social, hidroterapia, hidroginástica, recreação direcionada, bingos, oficina de artes, bailes.
                   
- Nossa programação vai ter prosseguimento normal onde teremos os forrós semanais, que atraem sempre um grande público. Além disso, as tradicionais caminhadas vão ter prosseguimento no período da manhã. As reuniões de integração, que acontecem todas às terças e quintas-feiras vão continuar acontecendo, além dos tratamentos de hidroginástica e hidroterapia,  oficina de artes e trabalho de recreação - confirmou Marcilene.