De forma conjunta, dez promotores de Justiça do Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) que atuam na defesa da pessoa idosa emitiram
recomendação para o secretário Estadual de Defesa Social, com o objetivo
que se promova um estudo sobre a viabilidade orçamentária e financeira
para a implantação de outras delegacias especializadas do idoso na
Região Metropolitana do Recife (RMR).
De acordo com a promotora de Justiça Luciana Dantas,
uma das responsáveis pela recomendação, os representantes do MP se
reuniram com interesse de tratar dos problemas dos idosos da região.
“Esta é a primeira de várias atuações. Nós detectamos que as pessoas
idosas residentes da RMR possuem problemas em comum e resolvemos nos
unir e atuar em conjunto”, afirma Luciana.
Conforme o
documento, publicado nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial, as
demandas de violência contra a pessoa idosa não estão sendo atendidas de
forma satisfatória pela única delegacia especializada do idoso de
Pernambuco, que fica na rua da Glória, no bairro da Boa Vista.
Atualmente, o local atende casos de vários municípios como: Recife,
Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Paulista,
Igarassu, Abreu e Lima, Camaragibe e Ipojuca.
A partir do
relatório de visita técnica, do começo do mês passado, além da
inadequação do espaço físico, foi verificado que não há profissionais
suficientes para realizar o trabalho desenvolvido na delegacia. Isto
porque existe um grande número de servidores, delegados, escrivães e
agentes de polícia que estão afastados do serviço por causa de férias ou
licenças médica e prêmio.
Diante da
situação, foi solicitado ao secretário de Defesa Social do Estado que
determine a substituição imediata desses servidores públicos afastados,
até que eles voltem ao trabalho, para que as atividades não sejam
prejudicadas. Além disso, também foi proposto ao gestor que providencie a
adequação do espaço físico do local, de preferência com a instalação da
delegacia em local mais central e de fácil acesso para as pessoas
idosas.
Para a promotora de Justiça Isabela Bandeira,
é importante que as solicitações sejam atendidas para que “essa demanda
com o idoso possa realmente ser diminuída, já que os promotores recebem
muitas denúncias de maus tratos e não conseguem visualizar a
repercussão dos crimes”. Já a promotora Maria Célia reforça que “é
preciso melhorar o atendimento aos idosos, monitorar o número de
denúncias que chegam à delegacia e fazer o acompanhamento desses casos
quanto à punição dos agressores”.
Representantes do MPPE -
Os responsáveis pela recomendação são os promotores: Christiana Ramalho
Leite Cavalcante (Paulista); Isabela Bandeira Carneiro Leão (Jaboatão
dos Guararapes); Janaína do Sacramento Bezerra (Cabo de Santo
Agostinho); João Alves de Araújo (Igarassu); Leonardo Brito Caribé
(Moreno); Luciana Maciel Dantas Figueiredo (Recife); Maria Amélia
Gadelha Schuler (Abreu e Lima); Maria Célia Meireles da Fonseca
(Olinda); Maria Fátima de Araújo Ferreira (Ipojuca) e Nancy Tojal de
Medeiros (Camaragibe).
Fonte: Ministério Público de Pernambuco
