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| EXEMPLO: Ministro da Saúde, Alexandre Padilha doou sangue na manhã desta terça-feira (14) Foto: RUBEN SILVA / ASCOM / MS |
Está publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Portaria 1.353, que estabelece o novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, com novos critérios para a doação de sangue no Brasil. A nova legislação estabelece diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue no país e inova ao ampliar a faixa etária para candidatos à doação. Com as medidas, a previsão do Ministério da Saúde é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam incentivados a serem doadores em potencial. Faixa atinge jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e ampliação para idosos com até 68 anos (veja abaixo).
“Esta portaria é um salto importante. Ela reforça as medidas de proteção a quem vai doar, que será bem tratado e acolhido, e estabelece um programa de controle de qualidade dentro dos hemocentros. Com as novas regras, estamos ampliando a proteção a quem vai receber o sangue, tendo regras nacionais claras sobre a captação de doações”, destacou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A Portaria 1.353 determina, ainda, que a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria. Ou seja, não deverá haver, no processo de triagem e coleta de sangue, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia. Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultados de consulta pública iniciada, pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.
Padilha destacou a melhor definição de papéis entre os atores envolvidos na captação do sangue como outro avanço introduzido pela portaria. “A Anvisa vai continuar tendo o papel de fiscalização e de proteção, mas atuando de modo integrado a uma política nacional de sangue e hemoderivados que vai além”, acrescentou.
FAIXA ETÁRIA – A partir desta nova legislação, jovens entre 16 e 17 anos (mediante autorização dos pais ou responsáveis) e idosos com até 68 anos também poderão doar sangue no Brasil. Pela norma anterior, a doação era autorizada para pessoas com idade entre 18 e 65 anos de idade.
Com a ampliação da faixa etária para doação, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. Esta quantidade é considerada suficiente; porém, o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para o próximo ano, a meta é que o país registre, anualmente, quatro milhões de bolsas. A ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Associação Americana de Sangue (ABB) já havia aprovado que jovens com idade entre 16 e 17 anos e também idosos com mais de 65 anos pudessem doar. Estas novas diretrizes relacionadas à idade dos doadores também já vigoram em países europeus.
“A decisão de ampliar a faixa etária está, ainda, afinada à tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira”, acrescenta Guilherme Genovez - Coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde.
HUMANIZAÇÃO – A Portaria 1.353 estabelece medidas voltadas à humanização nos serviços de hemoterapia a partir da capacitação de profissionais da Rede Brasileira de Hemocentros (Hemorrede). “O objetivo é melhorar a atenção e o acolhimento dos candidatos à doação”, explica o coordenador de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez. Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e coordenar a política de sangue, componentes e hemoderivados no país. A Portaria 1.353 aprimora e substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 153/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulação sanitária dos serviços de hemoterapia.
QUEM PODE DOAR SANGUE?
Candidatos com:
- Aspecto saudável e declaração de bem-estar geral;
- Idade entre 18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias;
- Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal. E, em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos somente poderá ser aceito após análise pelo médico do serviço de hemoterapia;
- Peso mínimo de 50 kg;
- Candidatos com peso abaixo de 50 Kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11.
SERVIÇO
HEMOPE RECIFE - Criada em 25 de novembro de 1977, a Fundação HEMOPE é uma organização de caráter científico, educacional e assistencial, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde (SES). Atuando nas áreas de Hematologia, Hemoterapia, produção de hemoderivados, ensino e pesquisa, o HEMOPE busca atender as necessidades de saúde da população em transfusão sanguínea, no diagnóstico e nos tratamentos das doenças de sangue, além da produção de derivados do plasma.
ENDEREÇO: Rua Joaquim Nabuco, 171 – Graças – Recife-PE. Disque Doação de Sangue: 0800-811-535. Atendimento de segunda à quinta-feira das 8h às 17h30min.
UNIDADES NO INTERIOR DO ESTADO
III REGIÃO DE SAÚDE – HEMOCENTRO REGIONAL PALMARES
Endereço: Rua Coronel Pedro Paranhos, 270 – Centro – Palmares/PE
CEP: 55.540-000
Telefone/Fax: (81) 3182.1172
Horário: 8h às 12h.
IV REGIÃO DE SAÚDE – HEMOCENTRO REGIONAL CARUARU
Endereço: Avenida Oswaldo Cruz, S/N – Maurício de Nassau – Caruaru/PE
CEP: 55.012-040
Telefone/Fax: (81) 3719.9565
Horário: 7h30 às 12h e 13h30 às 17h
V REGIÃO DE SAÚDE – HEMOCENTRO REGIONAL GARANHUNS
Endereço: Rua Gonçalves Maia, S/N – Heliópolis – Garanhuns/PE
CEP: 55.296-270
Telefone/Fax: (87) 3761.8520
Horário: 13h30 às 17h30
VI REGIÃO DE SAÚDE – NÚCLEO DE HEMOTERAPIA REGIONAL ARCOVERDE
Endereço: Avenida Joaquim Nabuco, S/N – São Cristóvão – Arcoverde/PE
CEP: 56.500-000
Telefone/Fax: (87) 3821.8550
Horário: 9h30 às 12h
VII REGIÃO DE SAÚDE – NÚCLEO DE HEMOTERAPIA REGIONAL SALGUEIRO
Endereço: Rua Joaquim Gondim, 65 – Santo Antônio – Salgueiro/PE
CEP: 56.000-000
Telefone/Fax: (87) 3871.8569
Horário: 8h às 11h30.
VIII REGIÃO DE SAÚDE – HEMOCENTRO REGIONAL PETROLINA
Endereço: Rua Pacífico da Luz, S/N – Centro – Petrolina/PE
CEP: 56.304-010
Telefone/Fax: (87) 3866.6601
Horário: 07h30 às 12h
IX REGIÃO DE SAÚDE – HEMOCENTRO REGIONAL OURICURI
Endereço: Rua Ulisses Guimarães, S/N – Centro – Ouricuri/PE
CEP: 56.200-000
Telefone/Fax: (87) 3874.4890
Horário: 9h às 11h30.
X REGIÃO DE SAÚDE – HEMOCENTRO REGIONAL SERRA TALHADA
Endereço: Rua Joaquim Godoy, S/N – Centro – Serra Talhada/PE
CEP: 56.912-450
Telefone/Fax: (87) 3831.9320
Horário: 08h às 12h
EXTRAÍDO DE: Ministério da Saúde (OFICIAL)
Atenciosamente,
Equipe CEDI-PE
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